Processo 452702/11
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 26/07/2011 13:12
Autuado em 26/07/2011 13:12
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 32/2011 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 02/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/11/2011 Decisão Definitiva Monocrática   32/ 2011 Conceder o Registro IVAN LELIS BONILHA
05/10/2011   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
28/09/2011   / Adiado IVAN LELIS BONILHA
21/09/2011   / Vista IVAN LELIS BONILHA
14/09/2011   / Vista IVAN LELIS BONILHA
31/08/2011   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado CLÁUDIO REVELINO
Origem MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA

Juntadas
DataDescrição
04/07/2012 14:55 AR de devolução dos Autos Físicos
07/05/2012 09:12 AR de devolução de autos fisicos
16/03/2012 09:40 AR de Devoluçao Autos Fisicos
21/11/2011 14:33 Juntada de AR- Ofício nº1314/11 ? OCN ?DCM
25/10/2011 08:58 do Protocolo nº 62904-1/11, referente a Resposta ao Ofício 1314/11-OCN-DCM
16/08/2011 09:24 do Protocolo nº 48816-2/11, referente a Documentos Complementares

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  11/10/2011 Ofício de Contraditório   1314/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/01/2012 334 Despacho Processual Diverso nº 59/2012
02/12/2011 328 Decisão Definitiva Monocrática nº 32/2011
14/10/2011 321 Despacho Processual Diverso nº 286/2011
30/09/2011 319 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2011 de 05/10/2011
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 97/2011
29/07/2011 310 Termo de Distribuição de Processo nº 9561/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/01/2012 11:27 DP  
18/11/2011 09:47 GCILB Certidão de Trânsito em Julgado nº 2/2012 -
18/11/2011 09:47 GCILB Decisão Definitiva Monocrática nº 32/2011 -
18/11/2011 09:47 GCILB Despacho Processual Diverso nº 59/2012 -
16/11/2011 15:56 SMPjTC Parecer nº 8126/2011 - deferimento Pedido de Certidão Liberatória. Instrução favorável das Diretorias Técnicas (DCM, DAT e DEX). Deferimento
07/10/2011 17:26 DCM Informação nº 1292/2011 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, válida por 60 dias, cuja emissão "online" está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
07/10/2011 17:26 DCM Ofício de Contraditório nº 1314/2011 -
07/10/2011 16:42 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 89/2011 -
07/10/2011 16:42 GCILB Despacho Processual Diverso nº 286/2011 -
07/10/2011 15:41 S2C Certidão de Sessão nº 1069/2011 -
29/09/2011 11:32 GCILB  
29/09/2011 09:20 S2C Certidão de Sessão nº 1052/2011 -
01/09/2011 14:39 GCNB  
01/09/2011 10:35 S2C Certidão de Sessão nº 930/2011 -
25/08/2011 07:35 GCILB  
19/08/2011 16:02 SMPjTC Parecer nº 5482/2011 - indeferimento Pedido de Certidão Liberatória. Instrução desfavorável da Diretoria de Contas Municipais. Indeferimento
19/08/2011 10:27 DCM Despacho Processual Diverso nº 1758/2011 -
17/08/2011 15:40 DAT Informação CL nº 62/2011 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
17/08/2011 10:46 DCM Informação nº 900/2011 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento da Certidão.
10/08/2011 16:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 97/2011 -
10/08/2011 08:55 DEX Informação nº 933/2011 -
05/08/2011 09:31 DAT Informação CL nº 58/2011 - 1ª informação: Não apto para Certidão Liberatória
27/07/2011 09:27 DCM Informação nº 767/2011 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento da Certidão.
26/07/2011 13:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9561/2011 -

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